Ana de Hollanda

Anna Maria Buarque de Hollanda, ou Ana de Hollanda (São Paulo, 12 de agosto de 1948), cantora e compositora brasileira, tendo atuado em teatro, quando chegou a ser indicada a prêmio como atriz, escreve sobre assuntos culturais, experimentou dramaturgia em parceria, fez traduções, produção de eventos culturais nas áreas de música, cinema, artes plásticas e literatura. Foi Ministra da Cultura do Brasil de Janeiro de 2011 a setembro de 2012, Vice-Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro de janeiro de 2007 a dezembro de 2010, Diretora do Centro de Música da Funarte de março de 2003 a dezembro de 2006, Secretária de Cultura do Município de Osasco de 1986 a 1988 e Chefe do Setor de Música na Divisão de Artes Cênicas do Centro Cultural São Paulo de 1982 a 1986.

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim Buarque de Hollanda, é irmã da cantora Miucha (Heloisa Maria), do economista Sergito (Sergio Buarque de Hollanda Fº), do advogado Álvaro Augusto, do compositor Chico Buarque (Francisco) da fotógrafa Pííí (Maria do Carmo) e da cantora Cristina Buarque (Maria Christina). Mãe do administrador de empresas Sergio Buarque de Freitas Guimarães e da assistente social Ruth Buarque de Freitas Guimarães e avó de Theo, Ana e Bernardo.

Biografia

Ana de Hollanda nasceu na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em 12 de agosto de 1948, é filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim Buarque de Hollanda. Em 1953 a família passa a morar dois anos na Itália em função de um convite ao pai para lecionar na Universidade de Roma. Na volta a São Paulo estudou a maior parte do curso primário em casa e, a partir do ginásio, no colégio “Des Oiseaux”. O projeto seguinte, de ingressar no Curso de Ciências Sociais, foi adiado com o AI-5 e a violenta intervenção na Universidade de São Paulo-USP. Apesar da sua formação fora dos padrões costumeiros, o ambiente familiar lhe propiciou o acesso a informações culturais e políticas acima do comum. As permanentes leituras, os rotineiros fins de tarde em conversas esclarecedoras com o pai, a convivência com o mundo de artistas e intelectuais que freqüentavam a residência, e o estímulo da mãe em assistir a concertos, espetáculos de dança, cinema e freqüentar exposições de arte produziram um conhecimento informal e autodidata, porém bastante extenso.

A música entrou cedo e naturalmente em sua vida, ao escutar variados estilos e repertórios do gosto dos pais e irmãos mais velhos, assim como o que aprendeu em Roma com as empregadas da casa, que ia de canções infantis até “Bandiera Rossa”, hino do Partido Comunista Italiano. Os programas musicais das rádios eram fundamentais naquele tempo. Com cada irmão mais velho tomou gosto por um estilo musical: com Miucha, vários sambas, a música francesa de Edith Piaf até que ela, Miucha, introduziu no universo sonoro a bossa nova; com Sergito, que trazia raridades de sebos, conheceu quase todo o repertório de Noel Rosa, Ary Barroso, Carmen Miranda, Chico Alves, Mario Reis, Aracy de Almeida, enfim o melhor do samba que não era mais executado em rádios, além do jazz clássico, de Frank Sinatra e trilhas dos melhores musicais americanos; com Álvaro, as novidades que revolucionaram a música popular americana e mundial, em especial, o rock and roll de Elvis Presley, Little Richard, Fats Domino, Bill Haley, mas também The Platters e The Everly Brothers, entre outros. Chico, Pííí, Ana e Cristina também gostavam de ouvir, aprender e tentar imitar esses cantores, mas ele, em especial, passou a criar operetas que ensinava, distribuía os papeis, ensaiava, e encenava com as pequenas, sobre as quais tinha total ascendência. Mas Dr. Sérgio não ficava de fora e se divertia cantando Al Jolson, foxtrots, dançando charleston, lembrando canções alemães e italianas, várias da Guerra Civil Espanhola, além dos sambas de seu ídolo, Ismael Silva e canções do amigo de toda vida, Vinícius de Moraes. A música era, informalmente e sem dúvida, o fio que mais atava essa família. Miucha, tocando um violão, a três acordes, comandava o coro dos irmãos, até que se mudou para França, de lá para os Estados Unidos, de onde voltou casada com o cantor João Gilberto e grávida de Bebel. Chico, que já se iniciara nas composições, costumava chamar as três irmãs menores, Pííí, Ana e Cristina para acompanhá-lo nos vocais.  Assim, em 1964, Ana viveu a emoção de, pela primeira vez, se apresentar em teatro no show “Primeira Audição”, muito comentado na ocasião, que “revelava em grande estilo” vários artistas novos, entre os quais Taiguara, Toquinho e Chico Buarque e As Quatro Mais, como foi batizado o coralzinho das três irmãs complementado por uma amiga da família. Mas a primeira aventura nos palcos foi drasticamente impedida de se repetir, já que a mãe, apanhada desprevenida no primeiro momento, não admitia, em hipótese alguma, a presença das filhas adolescentes naquele ambiente. Mais adiante, depois que o irmão se tornou famoso e mudou-se para o Rio de Janeiro, as três irmãs, junto com amigos, formaram um sexteto amador cantando em tudo que era espaço freqüentado por jovens estudantes de São Paulo, dos anos sessenta.

Além do espírito informal, musical e jocoso, a casa da família vivia cheia, e era freqüentada por intelectuais e cientistas do campo acadêmico, escritores, poetas, artistas plásticos, músicos, jornalistas, políticos, pesquisadores, estudantes, e outros mais, atraídos pelo ambiente instigante e agregador. No período da ditadura militar a casa se transformou em espaço de resistência, reuniões, encontros abertos, clandestinos e abrigo de pessoas e materiais só interrompido quando alguns sinais apontaram que o local havia se tornado demasiadamente vigiado pela repressão. A turbulenta vida política do país se refletiu intensamente nos moradores e freqüentadores do velho casarão da Rua Buri nº 35, no bairro do Pacaembu.

A relação com Guima (Roberto de Freitas Guimarães), escultor e joalheiro de arte, a aproximou do rico convívio e aprendizado com artistas, em especial os concretistas Willys de Castro e Hercules Barsotti, além de Alfredo Volpi, Tomie Othake, Mira Schendel, assim fala a memória, e passou a freqüentar assiduamente galerias de arte e antiquários, onde chegou a trabalhar. Do casamento teve seus dois filhos, Sergio e Ruth.

O segundo casamento, com o ator, diretor de teatro e escritor Fernando Peixoto, além de estimular seu ingresso formal em uma organização de esquerda, no caso, o antigo e ainda clandestino Partido Comunista Brasileiro, a reaproximou dos palcos.  Ana procurou se aprimorar no Curso de Formação de Atores do Teatro Vento Forte, que contribuiu para domínio do palco, do corpo e da interpretação. Porém as orientações de Fernando, e outros diretores com quem trabalhou, mais dezesseis anos de aulas de interpretação com a fonoaudióloga Rosemarie Schock garantiram técnica e o domínio essencial para interpretação em cena ou em estúdio.

Durante esses anos a música foi praticada, inicialmente, como vocalista em shows e discos de outros artistas e, a partir de 1980, como cantora solo. No entanto, por ter trilhado caminhos musicais fora dos padrões e imposições da forte indústria fonográfica, à época, principalmente no caso de artistas novos, e por não pertencer a grupo ou movimento, sua carreira foi sempre alternativa em termos de produção, contando com positivas avaliações por parte da crítica especializada. Para manter a independência e autonomia de recusar convites que não lhe agradavam musicalmente, o que aconteceu em várias oportunidades, Ana sempre trabalhou em atividades ligadas à cultura como gestora, consultora, ministrando cursos e oficinas ou produtora.

Outra grande motivação em sua vida foi a militância política, especialmente à voltada para política cultural. No início de 1980, começou a militar no Partido Comunista Brasileiro- PCB, onde esteve filiada até que se transformou em PPS, em 1992, do qual se desligou. Além da atuação partidária, em diversas etapas da ditadura, Ana foi ativa em encontros e fóruns permanentes em que participavam artistas progressistas de todos os setores culturais, para debater projetos de cultura visando futuros governos democráticos. Na música, esteve presente na discussão mais acalorada entre compositores e músicos, em torno da defesa dos direitos autorais. Nessa militância de esquerda prosseguiu na campanha pelas diretas, nas campanhas eleitorais, no difícil período do Governo Collor, e nos cargos públicos de confiança que ocupou. participação mantida até os dias de hoje.

Obra

Música:

Discográfica : 1980 - LP Ana de Hollanda - Selo Eldorado; 1995 - CD Tão Simples - Selo Movie Play; 2001 - CD Um Filme - Selo JAM MUSIC; 2009 - CD SÓ NA CANÇÃO – Selo CPC-UMES

Dezenas de participações em coletâneas ou discos de outros artistas, assim como gravações de suas composições por outros cantores.

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Teatro: 1990 – participa, como atriz, do espetáculo baseado no conto O Reino Deste Mundo, de Alejo Carpentier, dirigido por Amir Haddad – Machurrucutu – CUBA; 1990 – escreve em conjunto com a dramaturga Consuelo de Castro a peça Paixões Provisórias; 1993 – participa, como atriz e cantora, da peça musical Nunca te Vi, Sempre te Amei, de Guto Maia, na Jornada Teatral – 1993 do SESC Consolação, no Teatro Anchieta, no Teatro Brasileiro de Comédia (TBC) e no Pícolo Teatro – SP; 1993 – participa, como atriz e cantora, da peça João e o Pé de Feijão, com direção de Neuza Maria Faro, no Auditório Augusta e no Teatro Ruth Escobar – SP; 1994 – indicada para o Prêmio APETESP – 1993, como Atriz Revelação, pela atuação na peça João e o Pé de Feijão – SP; 1994 – participa da leitura dramática da peça Morte e Vida Severina, de João Cabral de Mello Neto, dirigida por Silney Siqueira, dentro do projeto Aberto Para Balanço, no TUCA – SP; 1995 – dirigida no show Tão Simples pela atriz e diretora Ester Góes; 1980 a 1996 – dirigida e orientada cenicamente em diversos espetáculos pelo diretor e ator Fernando Peixoto; 2004 – Participa da leitura encenada da peça Opinião no Teatro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob direção de Maria Helena Kuhner, dentro do evento 64+40: Golpe e Campo(u)s de Resistência.

Audiovisual: 1985 – Direção Musical do curta-metragem Vianinha, dos diretores Gilmar Candeias e Jorge Achôa; 1982/1986 Produção do Centro Cultural São Paulo: trilha-sonora do áudiovisual Flora Paulistana; trilha-sonora para o filme Super-8 Braz, Espaço e Uso; trilha-sonora para o audiovisual Primeira Semana Elis; pesquisa, roteiro e trilha-sonora do audiovisual Bolsilivro; 2001/2003- idéia original, parte da produção, pesquisa e locução para o filme-documentário “RAIZES DO BRASIL - Uma Cinebiografia de Sérgio Buarque de Hollanda” direção de Nelson Pereira dos Santos.

Livros: 1976 – trabalhou no cargo de Assessora Cultural da editora de livros de arte Uiirá – SP; 1982 – traduziu do espanhol para português os textos A Luta de El Salvador, de Claribel Alegria e Aos Cientistas da América do Norte e do Mundo, de Santiago Alvarez Román, integrantes do livro Encontro de Intelectuais Pela Soberania da Nossa América – Editora Hucitec – SP; 1990 – escreve em parceria com a dramaturga Consuelo de Castro a peça Paixões Provisórias; 1990 a 1996 – prestou assessoria cultural à Associação de Funcionários do Banespa (AFUBESP), sendo responsável por diversos projetos, entre os quais a edição da primeira e da segunda coletânea de poesia, intituladas Afubespoesia.

 

Cargos Públicos

  • Ministra da Cultura do Brasil de 1º de janeiro de 2011 a 13 de setembro de 2012 - * ver no final.

  • Vice-Presidente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro – Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro – de janeiro de 2007 a dezembro de 2010.

  • Diretora do Centro de Música da Funarte – MinC – de 2003 a 2007– responsável pelas políticas e atividades de Música dentro do Ministério da Cultura. Retoma e implanta em todos estados da União, com participação de músicos de todos esses estados, o Projeto Pixinguinha, Projeto Orquestras, Projeto de Circulação de Música de Concerto, projeto Concertos Didáticos, Programa de Bandas, Painéis de Bandas de Música, Pauta Funarte de Música Brasileira, realiza as XV e XVI Bienais de Música Brasileira Contemporânea, coordena a Câmara Setorial de Música.

  • Secretária de Cultura da Cidade de Osasco - SP, entre 1986 e 1988 – foi responsável, entre dezenas de outros, pelos projetos 100 anos de Primeiro de Maio: Semana do Trabalhador, que atraiu um milhão de pessoas e Ano Internacional da Paz que atraiu cerca de 700 mil pessoas; Projeto Embelezamento Urbano; Projeto Embelezamento Escolar; primeiro e segundo Festival de Música de Osasco; ciclo de debates e palestras O Teatro em Questão; primeira e segunda Feira de Livros de Osasco; oficinas culturais de música e de teatro; Semana da Mulher – 1987 e 1988; Reabertura do Museu Histórico Dimitri Sansoud de Lavoud.

  • Chefe do Setor de Música na Divisão de Artes Cênicas do Centro Cultural São Paulo - Secretaria de Cultura da Cidade de São Paulo - de 1982 a 1986. Criou e coordenou os projetos Música de Fim-de-Semana, Feira de MPB, Sertão no Centro, Projeto Samba-Enredo 85. Coordenadora-geral de projetos que abrangeram diversas áreas do Centro Cultural, entre os quais Projeto Vianninha 10 Anos, Semana Brecht e Semana Cultural Cubana – SP.

 

* Ministra da Cultura do Brasil – Principais atividades:

A gestão de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura, de 1º de janeiro de 2011 a 13 de setembro de 2012, foi marcada, em primeiro lugar, por uma reorganização emergencial em sua estrutura, mesmo sem ampliação desta, de modo a atender às necessidades gerenciais do órgão, defasado em relação aos desafios culturais contemporâneos. Paralelamente a essa primeira fase, e visando uma reestruturação mais completa, definitiva, incluindo organograma, a Ministra acordou com o Ministério de Planejamento um prazo de quatro anos para apresentar a proposta a ser encaminhada à Casa Civil e posterior envio ao Congresso para aprovação. Com tal fim, o MinC buscou o apoio técnico da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC, do Conselho de Governo, passo importante para a consolidação dos mecanismos de gestão.

 

- Por incumbência da Presidenta Dilma Rousseff, as Praças dos Esportes e da Cultura-PEC foram lançadas no início de 2011 integrando o Programa de Aceleração de Crescimento – PAC2, no eixo comunidade Cidadã, sob a responsabilidade do Ministério da Cultura. O programa previa a execução de 800 PECs até 2014, nos 26 Estados e no Distrito Federal. Da primeira seleção, 360 operações foram contratadas (distribuídas em 325 municípios brasileiros), das quais 80 já se encontravam em obras e as primeiras inaugurações previstas para até dezembro de 2012. O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura (que na gestão seguinte mudou o nome para CEUs das Artes) era integrar, num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas, de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência, tudo de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

 

- A aprovação pela Presidenta Dilma Rousseff, do PAC das Cidades Históricas - integrando o Programa de Aceleração de Crescimento – PAC2 do Governo Federal, se deu no início de 2012, por ocasião da apresentação dos cinco Programas Prioritários do MinC para o ano, mas anunciado oficialmente em setembro do mesmo ano, na transmissão do cargo de Ministra da Cultura.

 

- O programa Usinas Culturais, criado pelo Ministério da Cultura em 2011 no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, tinha por finalidade a realização de investimentos em infra-estrutura e programação cultural em áreas de alta vulnerabilidade social, visando especialmente: o exercício dos direitos; a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa. O Programa estava previsto para se realizar em 152 municípios brasileiros com altos índices de homicídios, incluindo o Distrito Federal e as capitais de estados. As ações do Programa focaram as temáticas de valorização da juventude negra, promoção da autonomia das mulheres e educação ambiental. Até setembro de 2012 foram conveniadas 15 propostas e outras 36 estavam em análise, totalizando 51 Usinas Culturais.

 

- Em função do enorme contingente de processos de convênios considerados irregulares pela Controladoria Interna, ligada à CGU, assim como prestações de contas incorretas ou ainda não examinadas, o MinC, orientado pela Casa Civil e CGU, realizou uma acurada perícia em todos os processos acumulados de anos anteriores, nos setores internos, assim como orientou as instituições vinculadas a procederem da mesma forma. Atendendo à intimação do TCU ao Ministério da Cultura e Ministério do Planejamento, foram contratados funcionários temporários para complementar as equipes habilitadas para tal perícia.

 

- Na política exterior, o Festival Europalia.Brasil, realizado majoritariamente na Bélgica, mas também na Holanda, Alemanha, Luxemburgo e França, por sua magnitude, abrangência e relevância estratégica, mostrou-se o mais importante evento cultural internacional promovido pelo país, de que se tem conhecimento. Cabe lembrar que a inauguração do Festival, ocorrida em 4 de outubro de 2011, coincidiu com a realização, em Bruxelas, da Cúpula Brasil-União Européia. A presidenta Dilma Rousseff procedeu à abertura solene do evento, juntamente com o rei da Bélgica e os presidentes da Comissão Européia e do Conselho Europeu. Para as exposições financiadas pelo governo brasileiro foram deslocadas cerca de 2.600 obras de arte, esforço que configurou a maior saída temporária de obras de arte da história de nosso país. Com suas 16 exposições financiadas pelo governo brasileiro e outras 8 financiadas diretamente por parceiros belgas; com seus 554 eventos de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e circo; com sua mobilização de aproximadamente mil e duzentos artistas e abrangência de cinco países e 71 cidades, o Festival Europalia.Brasil atingiu, em seus 103 dias, um público direto de mais de 1 milhão de pessoas e um público indireto estimado em cerca de 10 milhões de cidadãos europeus, via jornais, rádio e televisão.

No âmbito do MERCOSUL, o patrimônio, a diversidade cultural, o audiovisual e as indústrias culturais foram amplamente estudados. Em termos concretos, o MinC trabalhou, nas reuniões de ministros da Cultura, pela criação do Fundo MERCOSUL Cultural (que fomentará a integração, a cooperação e o intercâmbio regional), implementação do Projeto Itinerários Culturais do MERCOSUL e criação da categoria “Patrimônio Cultural do MERCOSUL”, que reconhecerá bens culturais regionais.

Em julho de 2012, a partir da iniciativa e elaboração de um estudo altamente fundamentado do MinC/IPHAN, o Rio de Janeiro tornou-se a primeira cidade no mundo a receber o título da UNESCO de Patrimônio Mundial na categoria de Paisagem Cultural Urbana.

Em abril de 2012, no processo preparatório para a Conferência Rio+20, por iniciativa do MinC, pela primeira vez os Ministros e Altas Autoridades da Cultura dos países sul-americanos se reuniram para discutir a matéria, resultando na assinatura da “Declaração de São Paulo sobre cultura e sustentabilidade”, documento que se revela um manifesto contundente sobre a importância do tema para os países da região.

No âmbito ibero-americano, o MinC participou ativamente de diversos programas culturais de promoção das artes cênicas, orquestras, educação musical, museus e audiovisual. Ademais, destaca-se a presidência brasileira do programa Ibermuseus.

Pode-se sublinhar também o forte investimento do MinC na promoção do livro e da literatura brasileira no exterior, com destaque para a participação do Brasil como País Homenageado da Feira do Livro de Bogotá, na Colômbia (2012), a preparação da participação do Brasil como País Homenageado da Feira do Livro de Frankfurt (2013), a mais importante feira de livro do mundo, bem como a participação ativa em outras feiras internacionais do livro e a ampliação do programa de apoio a traduções da Fundação Biblioteca Nacional.

Uma última iniciativa a ser ressaltada no âmbito internacional é o Ano do Brasil em Portugal e vice-versa. Portugal abriu seu ano em 7 de setembro de 2012, em Brasília.

 

- Em janeiro de 2011 a Casa Civil da Presidência da República tomou a iniciativa de encaminhar ao Ministério da Cultura o Anteprojeto de Lei de Direitos Autorais, solicitando revisão pela nova gestão. Imediatamente o MinC reabriu a fase de contribuições pela sociedade para o aperfeiçoamento técnico-jurídico, assim como patrocinou a realização de um seminário para debate final de tópicos do anteprojeto, antes de reencaminhá-lo à Casa Civil. Nesse processo, o anteprojeto recebeu valiosas contribuições que o tornaram mais eficaz e equilibrado, tanto na proteção aos direitos dos autores, quanto dos cidadãos, e compatível com os avanços das novas tecnologias. O aperfeiçoamento do Registro de Obras, neste anteprojeto, previa a obrigatoriedade do registro num portal virtual específico, a ser criado no MinC, pelas editoras, gravadoras e produtoras que lançassem bens culturais no mercado, como forma de tornar públicas informações não só em relação aos detentores de direitos, como as formas de utilização autorizadas. Esse registro tornaria bem mais transparente, direto e acessível o processo de utilização de obras, inclusive em relação às que se encontram em domínio público. O anteprojeto foi encaminhado à Casa Civil, em outubro de 2011, e lá permaneceu aguardando avaliação e aprovação pelo GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual) e posterior envio ao Congresso, o que ainda não havia sido providenciado até a troca de ministras da cultura, em 2012.

 

- A Secretaria da Economia Criativa foi criada em janeiro de 2011 e institucionalizada em junho de 2012. Sua finalidade é a de fomentar e mediar a economia criativa propondo marcos legais, desonerações fiscais, parcerias públicas e privadas. Uma ferramenta indispensável, prevista para seu desenvolvimento inclusivo e sustentável, é o mapeamento completo de toda a cadeia produtiva da cultura no Brasil, a ser disponibilizado em um portal virtual próprio.

O Plano Brasil Criativo foi apresentado e aprovado pela Presidenta Dilma, em 2011, para ser desenvolvido junto com a Casa Civil, incorporando mais onze ministérios, sob a coordenação do Ministério da Cultura. Até setembro de 2012 ainda se encontrava em fase de detalhamentos e adaptações. Seu objetivo é o de dinamizar e fortalecer a Economia Criativa Brasileira como dimensão estratégica para um novo desenvolvimento do país, a partir da integração e potencialização de políticas e programas governamentais, tendo como diretrizes básicas a diversidade cultural, a sustentabilidade, a inovação e a inclusão social.

 

- Com a criação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC em 2011, o Programa Cultura Viva passou, então, a integrar 3.703 Pontos de Cultura nos vinte e seis estados e Distrito Federal, atingindo cerca de mil municípios. Nesse processo, boa parte dos orçamentos de 2011 e 2012, foi destinada a quitar “restos a pagar” dos Pontos e Pontões de Cultura, deixados pela administração anterior. A prioridade foi honrar os compromissos, buscar soluções jurídicas e administrativas, adequando instrumentos e procedimentos, para a sustentabilidade do Programa. Não obstante o comprometimento orçamentário com a regularização de ações, que se encontravam em desacordo com as normas da administração pública e as restrições financeiras daí decorrentes, a Secretaria foi capaz de lançar novos editais e prêmios, voltados, principalmente, para diversidades cultural, étnica, infância e juventude. No período, o MinC retomou o diálogo com os parceiros e Redes de Pontos de Cultura, por meio do Grupo de Trabalho Cultura Viva para o Redesenho do Programa que encomendou ao IPEA. Com esse estudo, se buscava uma avaliação criteriosa para que o Ministério, apoiado em resultados técnicos, pudesse redirecionar o Programa de forma a atender a necessidade de readequação e realinhamento, visando, sempre, o melhor patamar de desempenho do Cultura Viva, alinhado ao Plano Nacional de Cultura e ao Plano Plurianual -PPA. O Redesenho foi publicado pelo IPEA em 2014.

 

- O Ministério da Cultura criou, em 2011, a Diretoria de Educação e Comunicação, com o objetivo de melhor integrar educação e cultura, visando fazer da escola o grande espaço para a circulação, compreensão e assimilação da cultura brasileira. Para tal, empenhou-se em encontrar pontos convergentes entre o Plano Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Educação. O desafio era a formulação e implementação de uma política que integrasse essas duas áreas, abrangendo educação básica, ensino técnico profissionalizante e ensino superior. O primeiro passo concreto dessa integração foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica pelos então ministros Fernando Haddad (Educação) e Ana de Hollanda (Cultura), firmado em 8 de dezembro de 2011, estabelecendo a data de fevereiro de 2012 para iniciar ações de políticas de Cultura para Educação Básica. A proposta era que, até 2014, fossem atendidos cinco milhões de estudantes, tornando o ambiente escolar um espaço também de produção e circulação da diversidade cultural brasileira Com a mudança de ministros da Educação, sua implementação sofreu um atraso.

 

- Em 2011, após análises, discussões, ponderações junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais e técnicos do Ministério da Cultura, foram definidas as 53 metas do Plano Nacional de Cultura, a serem atingidas até 2020.

 

- O Sistema Nacional de Cultura, que institucionaliza a relação entre os três entes federativos para a definição de políticas culturais e repasses de verbas, foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia da gestão da Ministra Ana de Hollanda, e posteriormente sancionado pela Presidenta. Paralelamente ao processo da aprovação da lei, em 2011 e 2012 o MinC buscou a adesão dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa para desenvolvimento do SNC por 1.237 municípios e 23 estados, o que representa 22,2% dos municípios e 85,2% das unidades federativas.

 

- Em termos de integração do Ministério da Cultura com os programas prioritários do Governo Federal destaca-se, em 2011 a inserção do Audiovisual no Plano Brasil Maior, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, o que materializa a dupla vocação econômica e cultural do audiovisual. Fruto de uma intensa pressão do Ministério da Cultura junto ao Congresso, em função da sua importância estratégica, em 12 de setembro de 2011 depois de aprovada, a Lei nº. 12.485 foi sancionada pela Presidenta da República. Esta normativa inaugura um novo cenário no audiovisual brasileiro, ao estabelecer uma quota obrigatória de três horas e meia por semana de conteúdos nacionais na televisão por assinatura, especialmente criados por produtoras independentes, estimulando assim a competitividade, qualidade, e garantindo acesso da população a maior diversidade.

 

- A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura desenvolveu, a partir de 2011, ampla revisão do fluxo processual de suas atividades, com o objetivo de modernizar a gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura-PRONAC e conquistar maior eficiência na obtenção de resultados coerentes com as diretrizes do Ministério. Para tanto, promoveu setenta e um encontros com os envolvidos no âmbito da cultura brasileira, em todas as regiões do Brasil, oferecendo mecanismos inovadores de suporte e apoio para o atendimento de suas demandas e expectativas, proporcionando alto grau de satisfação e visibilidade perante a sociedade e boa governança da Lei Rouanet. Como resultado desse esforço, a lei atingiu 99% de utilização do valor de renúncia fiscal, em 2011 e, em 2012, não chegou a ser avaliado até o fim da gestão, em setembro.

Em relação à proposta de lei de incentivos culturais Procultura, que tramita no Congresso e deverá substituir a Lei Rouanet, atualizando e tornando-a mais equilibrada na distribuição dos recursos, o Ministério da Cultura, além de subsídios técnicos da SEFIC, deu total apoio ao relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, Deputado Pedro Eugênio, ao promover seminários com sua presença nas principais capitais do país, e a participação dos entes envolvidos no processo.

 

- No período 2011-2012, o MinC, através da Funarte, desempenhou papel determinante no estímulo a novos artistas, no fomento à produção artística de qualidade, na formação e qualificação de seu público profissional, no desenvolvimento de pesquisas, em edições sobre artes e na circulação de obras e espetáculos no país. Os equipamentos culturais sob administração direta da Funarte receberam atenção especial, a exemplo do Teatro Dulcina, um dos mais tradicionais do Rio de Janeiro que, após ampla reforma, foi reaberto com boa repercussão e reconhecimento da sociedade. Depois de várias tentativas de embargo, finalmente foram contratadas as obras para a aguardada recuperação do tradicional Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), adquirido pela Funarte quatro anos antes.

Em 2012, os centenários de dois dos maiores mestres da cultura brasileira, Nelson Rodrigues e Luiz Gonzaga, foram comemorados em grande estilo. Prêmios viabilizaram projetos específicos que celebravam a obra do Rei do Baião, e Nelson Rodrigues, mestre maior do moderno teatro brasileiro, teve todas as suas peças montadas em um concorrido festival.

 

- O Ministério, através da Fundação Biblioteca Nacional fortaleceu o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) com o anúncio, em 2012, de investimentos de R$ 373 milhões em quarenta projetos e programas do Ministério da Cultura, sendo que os maiores investimentos foram para construção e modernização de bibliotecas. Por outro lado, compreendendo a importância da internacionalização do livro e da literatura do Brasil, foi criado o Centro Internacional do Livro com forte investimento em editais para bolsas de tradução, residência de tradutores estrangeiros e apoio para as viagens e divulgação dos autores nacionais fora do país. Foi anunciado considerável aporte financeiro para atender ao calendário de homenagens em que o Brasil comparecia como convidado de honra, como, por exemplo, após Bogotá em 2012, Frankfurt em 2013, Bolonha em 2014, e assim por diante.

O Programa de Atualização e Aquisição de Acervo para Bibliotecas de Acesso Público, por exemplo, uma das inúmeras novas ações criadas no período, com o objetivo de apoiar os acervos das bibliotecas públicas e comunitárias, beneficiou cerca de duas mil delas em 1.700 cidades, em todos os estados brasileiros. Ao todo, foram entregues quase dois milhões de títulos para as bibliotecas participantes. O Circuito Nacional de Feiras de Livro e Festivais Literários, criado em 2011, dobrou de tamanho e somou, em seu segundo ano, duzentos eventos, levando caravanas de escritores pelo país afora.

Em agosto de 2012, foi criada a Hemeroteca Nacional Digital, com 6 milhões (seis vezes mais do que existia em janeiro de 2011) de páginas e 600 importantes jornais brasileiros totalmente digitalizados. Também foi finalizada a implantação de amplo DataCenter para dotar a instituição de modernas tecnologias da área da comunicação e preservação de dados.

 

- Com crédito específico do MinC, em 2012, a Fundação Casa de Rui Barbosa providenciou a revisão, edição e impressão do Dicionário do Vocabulário de Português Medieval, elaborado pelo Serviço de Pesquisa em  Filologia da FCRB, sendo esta uma contribuição inovadora e significativa para essa área de pesquisa. Em dois volumes, com 2.858 páginas, mais de 160.000 passagens abonadas, com base em noventa e nove textos históricos e centenas de documentos de cartórios, de higiene, de receitas, etc., o VPM é fonte fundamental para o estudo da evolução da língua portuguesa, e única no seu gênero. A edição, prevista para integrar as atividades comemorativas do Ano Brasil em Portugal e Portugal no Brasil, em 2012, com a troca de ministras, só foi lançada posteriormente.

 

- Responsável pela área museal dentro do MinC, o Instituto Brasileiro de Museus, coordena a Política Nacional de Museus, responde, diretamente, pela gestão de 30 museus federais e estabelece diretrizes para os mais de 3 mil museus brasileiros. Em 2011 foram lançadas duas publicações indispensáveis para se buscar informações práticas sobre esses museus: o Guia dos Museus Brasileiros (600 páginas) e Museus em Números (dois volumes). Nos trinta museus administrados pelo Instituto, em função de um aumento no orçamento concedido pelo Ministério em 2012, além do horário de visitação estendido, iniciaram reformas de ampliação e melhoria de suas estruturas.

 

- O Ministério da Cultura atua na área de patrimônio através do IPHAN. Até setembro de 2012 contava com vinte e cinco bens culturais de natureza imaterial registrados, vinte mil sítios arqueológicos cadastrados e 1.218 bens tombados. Destes, foram preservados oitenta e três núcleos urbanos, o que implica em cerca de oitenta mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas. Foram também desenvolvidas cento e cinquenta ações de salvaguarda dos bens registrados. Entre 2011 e 2012, além da consolidação do Inventário Nacional da Diversidade Lingüística e do Projeto Mestres Artífices da Construção Tradicional, estavam em curso cinqüenta e oito projetos de Inventário Nacional de Referencias Culturais, sendo três de abrangência regional, como o da Comunidade Mbyá-Guarani, no Sul e Sudeste do país.

Uma grande conquista da gestão Ana de Hollanda para a área do patrimônio foi a aprovação e anúncio pela Presidenta Dilma, da criação do PAC das Cidades Históricas, em 2012, integrando o Programa de Aceleração de Crescimento – PAC2 do Governo Federal. O objetivo inicial era o de recuperar o patrimônio histórico de 44 municípios em 20 estados, além das atividades que garantiriam a continuidade do Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados.

 

- O Ministério da Cultura, através da Fundação Palmares, forneceu, em 2011, certificação de 198 comunidades quilombolas no Cadastro Geral das Comunidades Remanescentes de Quilombos e, em 2012, procedeu a inclusão de cerca de 250 comunidades no referido Cadastro. Além das certidões publicadas, tramitavam no Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro 898 processos de pedido de reconhecimento. Até setembro de 2012, os processos ainda não haviam sido finalizados, em função de pendências relacionadas à falta de documentos obrigatórios (atas e históricos das comunidades). 

A Fundação foi também responsável pelo Protocolo de Intenções e Programa de Parceria e Cooperação Internacional Conexão Brasil-África, firmado entre o Ministério da Cultura e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

 

 - A Agência Nacional de Cinema – criada em 2001 para ser a agência reguladora, fomentadora e fiscalizadora do cinema, recebeu em 2011 novas atribuições ampliando suas responsabilidades para o setor audiovisual, incluindo sob sua supervisão o mercado de programação de televisão por assinatura. A agência já havia recebido em 2006 a incumbência de administrar o Fundo Setorial do Audiovisual, criado nos moldes dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, para investir no desenvolvimento do audiovisual brasileiro. Com isto, e com a aprovação da Lei 12.485, seu orçamento multiplicou-se em algumas dezenas de vezes, sem incluir os incentivos fiscais autorizados pela Ancine todos os anos. Isso garantiu à Agência maior responsabilidade para interagir em operações complexas e sensíveis junto a televisões abertas, programadoras de televisão por assinatura, operadoras de telecomunicações, distribuidoras estrangeiras, distribuidoras nacionais, produtores de cinema, televisão e publicidade, exibidores estrangeiros e brasileiros, e empresas de infra-estrutura audiovisual.

Tem cantado em shows em vários estados do país, assim como no exterior.

Como compositora, além de canções próprias, escreveu letras para os seguintes parceiros: Alexandre de La Peña, Claudio Guimarães, Cristovão Bastos, Helvius Vilela, Jards Macalé, Kleber Costa, Leandro Braga, Lucina, Lula Barbosa, Nilson Chaves, Nivaldo Ornelas, Novelli e Simone Guimarães.

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